| Projeto: |
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PL 1296 21/11/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-1296/1995
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| Promulgação: |
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LEI 12.079 de 13/06/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Hanna Gharib |
| Ementa: |
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INSTITUI A FESTA DAS NAÇÕES NO CALENDÁRIO TURÍTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CASA DE CULTURA SALVADOR LIGABUE / DATA COMEMORATIVA / FEIRA DAS NACOES / FESTA DAS NACOES / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / FUNDACAO NOSSA SENHORA DO O / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2268-1995
ver documento Educ0436-1996
ver documento Fin0487-1996
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| Substitutivo: |
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ver documento spl1296-1995
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| Veto: |
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ver documento vepl1296-1995
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 21/11/1995 | Encaminhado em 29/11/1995 | | CCJ | Recebido em 30/11/1995 | Encaminhado em 14/02/1996 | | ADM | Recebido em 14/02/1996 | Encaminhado em 08/03/1996 | | EDUC | Recebido em 11/03/1996 | Encaminhado em 15/03/1996 | | ATM | Recebido em 15/03/1996 | Encaminhado em 15/03/1996 | | EDUC | Recebido em 15/03/1996 | Encaminhado em 22/03/1996 | | FIN | Recebido em 22/03/1996 | Encaminhado em 04/04/1996 | | ATM | Recebido em 09/04/1996 | Encaminhado em 28/05/1996 | | LEG3 | Recebido em 28/05/1996 | Encaminhado em 18/06/1996 | | ATM | Recebido em 18/06/1996 | Encaminhado em 19/06/1996 | | ADM | Recebido em 20/06/1996 | Encaminhado em 05/07/1996 | | ATM | Recebido em 10/07/1996 | Encaminhado em 28/04/1997 | | LEG3 | Recebido em 28/04/1997 | Encaminhado em 30/04/1997 | | ATM | Recebido em 30/04/1997 | Encaminhado em 18/06/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 19/06/1997 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 245, Legislatura 11 em 10/04/1996
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 11 em 22/05/1996
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 511/1996 de 29/05/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 14/06/1996 atraves do(a) OF.ATL 149/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl. 1296/95, do ver. hanna gharib, atraves do Documento Recebido nro. 183/1996
Oficio CMSP 123/1997 de 14/04/1997 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/06/1997. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |